Senado aprova renegociação de dívidas rurais com juros de 5% a 12% ao ano e retira “jabutis” do texto

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 1.376/2026, que permite a produtores e cooperativas rurais prejudicados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025 renegociarem suas dívidas com taxas entre 5% e 12% ao ano. O texto, aprovado na forma de projeto de lei de conversão, segue para sanção presidencial. A MP perderia a validade se não fosse votada nesta quarta.

Têm direito produtores e cooperativas que sofreram duas ou mais quebras de safra por enxurradas, chuvas intensas, geadas, estiagens e fenômenos semelhantes, com perda de ao menos 30% da renda bruta esperada. Pela agência do Senado, o percentual cai para 25% em áreas atendidas por superintendências de desenvolvimento regional como a Sudam. A versão do relator na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ampliou o número de beneficiários e prorrogou de maio para outubro a data de referência das dívidas.

O Poder360 havia apontado que o texto continha um “jabuti” que liberava a venda de vapes. Durante a votação, Davi Alcolumbre atendeu a requerimentos para retirar os trechos sobre cigarros eletrônicos, free shops e dívidas imobiliárias, por considerá-los estranhos ao objeto da MP, que é o socorro financeiro aos produtores rurais.

Por que importa ao litoral. Pequenos produtores do Baixo Parnaíba, do Delta e do litoral cearense e maranhense sofrem com estiagens e chuvas irregulares, e a renegociação pode aliviar dívidas de quem planta e cria na região.

Fonte: Agência Senado e Poder360.