Câmara aprova R$ 12 por tonelada para produtores independentes de cana do Nordeste; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. O apoio será de R$ 12 por tonelada produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região na safra 2025/2026, mediante nota fiscal eletrônica. O impacto previsto é de R$ 270 milhões neste ano.

O texto é o substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), com base na Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28). A proposta segue agora para o Senado.

Segundo o relator, os produtores nordestinos foram prejudicados por períodos prolongados de estiagem, pela queda dos preços da cana e por tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Ele lembrou que a região tem custos mais altos por usar mais mão de obra, por causa do clima e das limitações de escala.

A proposta também mantém a autorização de até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento reembolsável para a renovação da frota de transporte de cargas e de passageiros que atenda a critérios de sustentabilidade.

Fonte: Agência Câmara.