Gasolina sem PIS/Cofins e Cide por 30 dias; governo reforça subsídio ao etanol e ao diesel importado

A equipe econômica do governo federal anunciou em 9 de outubro de 2026 um pacote para conter o efeito do petróleo caro sobre os combustíveis. Pela medida, a redução tributária federal sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o que zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.

O que muda

• Gasolina: tributos federais zerados por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
• Etanol hidratado: desoneração de R$ 0,19 por litro mantida; o subsídio aos produtores sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
• Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 já previstos.

Quanto custa

O governo estima R$ 2,4 bilhões por mês com a gasolina e R$ 3,6 bilhões em 2026 com gasolina e etanol. O reforço no diesel importado custa cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. No total, as novas ações somam R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Para cobrir os subsídios, foi aberto crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões ao Ministério de Minas e Energia, pela Medida Provisória 1.395. Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União.

Por que agora

O petróleo Brent passou de US$ 100 por barril, contra cerca de US$ 70 antes do conflito no Oriente Médio, e as margens de refino também subiram. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e o da Fazenda, Dario Durigan, justificaram a medida como forma de proteger a população.

A reportagem da Agência Brasil não informa quanto da redução de tributos deve chegar ao preço final na bomba. As medidas são temporárias e valem apenas para 2026.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br.