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Eleição de 4 de outubro: transporte coletivo gratuito é regra do TSE; veja Fortaleza e a capital do Maranhão

Resolução obriga oferta gratuita de ônibus urbano e intermunicipal nos dias de votação; candidatos e partidos não podem oferecer transporte

Eleição de 4 de outubro: transporte coletivo gratuito é regra do TSE; veja Fortaleza e a capital do Maranhão
Foto: Ruan moreira / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0) (imagem ilustrativa)

A Resolução-TSE nº 23.751/2026 determina transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito no dia do primeiro turno, 4 de outubro, e em eventual segundo turno, em 25 de outubro. Em Fortaleza e na capital maranhense, os horários já foram divulgados.

No domingo, 4 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, o transporte coletivo deve ser gratuito. A medida está prevista na Resolução-TSE nº 23.751/2026, que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal no primeiro turno e em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, segundo a Agência Brasil, em reportagem publicada em 2 de outubro de 2026.

Nas áreas urbanas, o serviço deve funcionar com horários parecidos aos dos dias úteis, e não com a frequência reduzida de um domingo comum. A Agência Câmara de Notícias, em texto de 1º de outubro, também registra que o transporte urbano e intermunicipal gratuito é obrigatório nos dias de votação, com a frequência de um dia útil.

Quem não pode oferecer transporte

A regra tem um limite: candidatos, partidos políticos ou federações partidárias são proibidos de oferecer transporte para eleitores.

Como será em Fortaleza

Na capital cearense, os ônibus funcionarão de graça das 6h às 18h. Fora desse intervalo, vale a tarifa social: R$ 4,80 a inteira e R$ 1,50 a estudantil, segundo a Agência Brasil.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) colocará 380 veículos extras para circular no domingo (4). Também foi criada a linha 1811 (Papicu/Fanor/Clube dos Diários), para facilitar o deslocamento de eleitores entre locais de votação dessa região.

Como será no Maranhão

Na capital maranhense, os ônibus urbanos circularão com catraca livre para todos os passageiros, da meia-noite às 22h, conforme a Agência Brasil.

E nas outras cidades?

Os detalhes variam de município para município. Quem mora fora das capitais deve consultar a prefeitura ou a empresa de transporte da cidade para saber horários, linhas e eventuais reforços antes de sair de casa.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br.

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Fonte principal: agenciabrasil.ebc.com.br

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