Porto Piauí, em Luís Correia, recebe aval da Receita para operar como área alfandegada por 25 anos
Ato foi assinado em 25 de setembro de 2026 e publicado no Diário Oficial da União em 28 de setembro; terminal vinha em regime provisório
O Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia, no litoral do Piauí, foi autorizado pela Receita Federal a funcionar como área alfandegada por 25 anos. O Ato Declaratório Executivo foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2026.
O Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia, no litoral norte do Piauí, recebeu autorização da Receita Federal para operar como área alfandegada durante 25 anos. O Ato Declaratório Executivo foi assinado em 25 de setembro de 2026 e publicado no Diário Oficial da União em 28 de setembro.
Na prática, o terminal passa a fazer o desembaraço aduaneiro no próprio local. Segundo o Movimento Econômico, o porto operava em regime provisório, com pesagem e validação de cargas feitas fora de suas instalações. Agora, essas etapas ocorrem dentro do terminal, o que, de acordo com o Conecta Piauí, torna a operação mais ágil e eficiente para o comércio internacional de minério de ferro.
O que foi alfandegado
A área alfandegada tem quase 15 mil metros quadrados. Segundo o Movimento Econômico, ela inclui o Terminal de Minério (TEMIN), a plataforma de atracação, o pátio de circulação e o navio-pulmão Ventura.
Como foi o processo
De acordo com o Movimento Econômico, o pedido começou em 2025, quando representantes da Companhia Porto Piauí apresentaram os projetos à Superintendência Regional da Receita Federal, em Fortaleza. Em setembro de 2026, auditores fiscais visitaram o terminal para verificar estruturas de monitoramento, iluminação e controle de acesso.
Produção do estado
Segundo o mesmo veículo, sem porto próprio alfandegado o Piauí remetia sua produção para embarque em terminais do Maranhão e do Ceará. A primeira atracação comercial no terminal ocorreu em 29 de junho, com o graneleiro Konta II, que carregou 9 mil toneladas de minério de ferro extraído em Piripiri, com destino à Ásia.
O presidente da Companhia Porto Piauí, Raimundo Dias, comemorou a decisão. “Com o alfandegamento, podemos dizer a todo o mercado nacional e internacional: estamos prontos”, afirmou, segundo o Movimento Econômico.
A informação sobre a assinatura, a publicação no Diário Oficial da União e a validade de 25 anos também consta na cobertura do Conecta Piauí, publicada em 29 de setembro de 2026.
Fonte: movimentoeconomico.com.br.
Fonte principal: movimentoeconomico.com.br
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