Presidente e governadores eleitos em 2026 tomam posse em 5 e 6 de janeiro de 2027

Quem for eleito no domingo (25) para a Presidência da República e para os governos estaduais, nos estados que têm segundo turno, não tomará posse em 1º de janeiro, como ocorreu desde a Constituição de 1988. Pela Emenda Constitucional 111, de 2021, o presidente e o vice-presidente serão empossados em 5 de janeiro de 2027, e os governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro, informa a Agência Senado.

O texto da emenda, disponível no portal da Presidência da República, estabelece que o mandato presidencial, de quatro anos, começa em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição, e que a posse dos governadores ocorre em 6 de janeiro. A própria emenda determina que as novas datas valem a partir das eleições de 2026.

Por que as datas mudaram

Segundo a Agência Senado, a separação das cerimônias em dias diferentes permite que os novos governadores participem da investidura do presidente e do vice em Brasília, algo que não era possível quando tudo acontecia no mesmo dia. Antes de 1988, os chefes do Executivo eram empossados em 15 de março.

Quem dá posse ao presidente eleito é o Congresso Nacional. A solenidade costuma ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados e é geralmente precedida de desfile do eleito em carro aberto e recepção na rampa do Congresso pelos presidentes do Senado e da Câmara.

Deputados e senadores

Para o Legislativo, nada muda: os novos deputados e senadores tomam posse em 1º de fevereiro, em reuniões preparatórias nos plenários das duas Casas, com compromisso regimental e sem discursos. Na mesma data, são eleitas as Mesas, para mandato de dois anos.

No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à escolha do presidente da Casa, por votação secreta, com cédula depositada em urna. Para vencer, o candidato precisa da maioria absoluta, ou seja, 41 votos. Na terceira reunião, são eleitos os demais cargos da Mesa: primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com seus suplentes.

Para o eleitor do litoral piauiense, cearense e maranhense, o calendário significa que o resultado de domingo só se converte em mandato no início do próximo ano. Até lá, os atuais ocupantes dos cargos seguem no exercício.

Fontes: Agência Senado; Emenda Constitucional 111/2021 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc111.htm) · planalto.gov.br.