Lei seca no 2º turno: Piauí proíbe venda de bebidas das 4h às 17h e Maranhão, das 0h às 20h

Quem vai passar o domingo (25) em bares, restaurantes e barracas do litoral precisa ficar atento: o Piauí e o Maranhão publicaram portarias que restringem o comércio de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições.

Piauí

A Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) proibiu a venda e a compra de bebidas alcoólicas em todo o estado das 4h às 17h do domingo. A medida consta da Portaria nº 155/2026, publicada na quinta-feira (22) no Diário Oficial, segundo a própria secretaria. A restrição alcança bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos semelhantes, além de locais públicos.

O OitoMeia informa que a janela é menor que a do primeiro turno, quando a proibição começou à meia-noite e terminou às 18h. De acordo com a portaria, quem descumprir a regra poderá responder por desobediência, nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral. O documento também lembra que promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais é crime, conforme o artigo 296 da mesma lei.

Maranhão

No Maranhão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) publicou a Portaria nº 458/2026, que institui a Lei Seca Eleitoral. Ficam proibidos a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos das 0h às 20h de domingo, informa O Imparcial. O descumprimento gera infração por crime de desobediência, com base no artigo 330 do Código Penal, segundo o jornal.

A SSP-MA também mobilizou mais de 8 mil profissionais na Operação Eleições Seguras 2026, que cobre os 217 municípios maranhenses, com reforço de policiamento ostensivo e investigativo, inteligência, monitoramento, apoio aéreo e guarda das urnas. O estado tem 5.186.562 eleitores, 105 zonas eleitorais e 5.886 locais de votação, sendo 5.454 no interior e 432 na Grande Ilha, conforme o veículo.

“As forças de segurança do Maranhão atuam de maneira integrada para garantir o atendimento das ocorrências e o apoio necessário à Justiça Eleitoral”, afirmou a secretária de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, citada por O Imparcial.

A votação em todo o país ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília. Em cidades como Parnaíba, Luís Correia, Barreirinhas e Araioses, comerciantes devem observar o horário de cada estado e evitar a venda no período proibido.

Fontes: SSP-PI; OitoMeia (https://www.oitomeia.com.br/colunas/eleicoes-2026/2026/10/23/governo-do-piaui-proibe-venda-de-bebidas-alcoolicas-no-2o-turno-das-eleicoes/); O Imparcial (https://oimparcial.com.br/noticias/2026/10/policiamento-reforcado-e-lei-seca-veja-o-plano-de-seguranca-do-maranhao-para-o-2o-turno/) · oitomeia.com.br · oimparcial.com.br.